O Processo Judicial Eletrônico já está implantado em 99% (noventa e nove por cento) das varas do Tribunal de Justiça do Amazonas na capital. Agora, falta apenas o sistema ser implantado na 4ª Vara Cível, o que deverá ocorrer no dia 1º de agosto de 2011.
O novo modelo representa uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, além de muito mais transparente e de fácil acesso.
O que muda com o processo eletrônico.
A partir de agora, todas as petições intermediárias podem ser protocoladas eletronicamente, via internet, exceto as destinadas aos processos que permanecem físicos.
A consulta do processo, na internet, indica se os autos são digitais.
A partir de agosto as petições iniciais para as varas cíveis já poderão ser protocoladas também por meio eletrônico. As iniciais ainda protocoladas fisicamente terão os seus originais convertidos para meio eletrônico.
Credenciamento no Portal do TJAM
Poderão peticionar ou ter acesso aos autos, após a obtenção do certificado digital no padrão da ICP-Brasil, todos aqueles que se credenciarem no portal do Tribunal.
O credenciamento visa identificar os interessados que farão uso do meio eletrônico, sejam eles advogados ou não.
Para se credenciar acesse nosso sítio eletrônico www.tjam.jus.br e, na sequência, o portal de serviços do sistema de automação da justiça – e-SAJ.
Processo Eletrônico no 2º Grau
No mês de outubro começará a implantação do processo eletrônico no segundo grau. A expectativa é que dentro de um ano todo o acervo de processos da Capital esteja tramitando por meio eletrônico.
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