Projeto Escola Solidária do TST dá oportunidade de alfabetização a terceirizados

A terceirização de mão de obra, tema da audiência pública que será realizada nos dias 4 e 5 de outubro, envolve, além dos tópicos que serão objeto de discussão, a reflexão sobre outros aspectos, como a necessidade de implantação de programas sociais voltados para os terceirizados que prestam serviços em empresas e órgãos públicos. É o caso da Escola Solidária, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que oferece aos terceirizados, além de curso de inglês, automação e supletivo a distância, um curso de alfabetização. Com um ano recém-completado no Dia Mundial da Alfabetização, 8 de setembro, a escola ainda enfrenta alguns desafios, como o apertado horário das aulas, o caráter informal do ensino e a indisponibilidade de salas para algumas atividades.

Márcia Miranda, supervisora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do TST, diz que é difícil especificar o número de terceirizados que não sabem ler e escrever, pois essa informação teria que ser dada pelas empresas contratadas, afora que muitos têm vergonha de assumir o fato. Mas explica que o objetivo da escola é promover a inclusão social desses trabalhadores, buscando resgatar a cidadania, contribuir para o aumento de sua autoestima e, consequentemente, para o aprimoramento no desempenho de suas atribuições.

De acordo com Fábio Kreusch, supervisor de Gestão de Contratos de Terceirização no TST, há no órgão 775 profissionais terceirizados, ao passo que em outros tribunais superiores esse número oscila entre 500 e 1.500 empregados. Contudo, o TST é único entre eles que mantém projetos educativos voltados para terceirizados. Nos outros tribunais nunca houve, ou foram suspensos devido a mudanças nas gestões administrativas.

Entre os terceirizados, o nível de escolaridade vai desde o completo analfabetismo até o 3° grau completo. Na alfabetização há duas turmas em funcionamento, com nove alunos, divididos entre iniciantes e intermediários e assistidos por três professoras que atuam voluntária e gratuitamente em regime de revezamento. As aulas acontecem duas vezes por semana no horário de almoço dos servidores.

A servidora Sue Meire Sampaio Everton está no programa desde a implantação da Escola Solidária, e lembra que no começo foi bem difícil, pois os alunos chegavam com autoestima muito baixa. “Trabalhávamos no peito e na raça”, afirma. “Alguns mal levantavam a cabeça”. Mas hoje, conta, orgulhosa, “eles conversam, riem, trazem suas histórias”. Em suas aulas, costuma trabalhar com música, desenho e imagens e, como as outras voluntárias, produz o próprio material didático. Mesmo assim, afirma que ser voluntária é gratificante: “O aprendizado é mútuo, nossas vidas se transformam também. Passei a valorizar mais o meu trabalho”, finaliza.

Já para a servidora Lenise Marques Amaral, que trabalha com os iniciantes, as dificuldades dos alfabetizandos são muitas. “O horário do almoço e de descanso é sacrificado, mas ainda assim há um grande esforço. Eles não faltam e são pontuais”. Todavia, lamenta a falta de reconhecimento mais formal do trabalho e o número reduzido de aulas. Outro fato triste, diz, é quando o empregado inicia os estudos, cria uma expectativa e a empresa prestadora de serviços o transfere para outro lugar ou finaliza o contrato com o Tribunal.

Esse é o maior temor do aluno Gilberto, um dos terceirizados da turma de Lenise, que trabalha no serviço de limpeza. O aluno diz ter perdido um emprego anterior porque, embora fosse ótimo pizzaiolo, não sabia compreender os pedidos que chegavam ao balcão. “O garçom anotava: sem cebola, com presunto, sem ovo; e eu não conseguia entender as palavras - saía tudo errado”, lamenta.

O professor e sociólogo José Pastore, especialista em relações trabalhistas que esteve esta semana no TST e participará, na terça-feira, da audiência pública, acredita que programas como esse representam uma das mais importantes facetas da terceirização, assegurando ao empregado da contratada a melhor qualificação possível. “Contratante e contratada devem fazer um esforço para melhorar esse quadro”, afirma. Para ele, a iniciativa do TST deve ser amplamente divulgada.

O programa Escola Solidária não prevê entrega de certificados aos alunos dos cursos de formação. O que existe é apoio e orientação para que façam a prova de português e matemática no Centro de Estudos Supletivos Asa Sul (CESAS). Aprovados, ingressam no quinto ano do ensino fundamental.

(Ricardo Reis/CF)