Tribunal do Júri será realizado no Uninorte

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Universitário do Norte (UniNorte/Laureate) firmaram ontem à noite na sede do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito, à rua Major Gabriel, um Termo de Cooperação Técnica no qual a instituição de ensino oferecerá a infraestrutura e os advogados para atuar na defesa dos réus em sessões do Tribunal do Júri.

Para compor a mesa diretora fizeram-se presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões; o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário do Norte (Uninorte/Laureate), professor José Frota Pereira; o desembargador Yedo Simões; o desembargador Aristóteles Thury; os juízes Mirza Telma de Oliveira Cunha e Mauro Antony; o presidente da seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Fábio Mendonça; e o diretor da escola de Ciências Sociais e Humanas do Uninorte, Geraldo Harb. A cerimônia contou ainda com a presença dos alunos do curso de Direito, advogados e outros magistrados.

O Termo de Cooperação Técnica vem pela necessidade de aumentar o número de sessões do Tribunal do Júri para atender à demanda de processos. O UniNorte oferecerá a infraestrutura e os advogados para atuar na defesa dos réus. As sessões do Tribunal do Júri serão abertas à comunidade acadêmica, mas apenas os estagiários do NPJ, a partir do 7º período do Curso de Direito, poderão atuar na defesa dos réus.

Para o presidente do TJAM, João Simões, a parceria com a UniNorte atenderá às necessidades do jurisdicionado. “Primeiro é atender a população julgando mais processos e abrindo também o Tribunal para os alunos e a todos que queiram assistir em um ambiente maior, moderno e mais amplo, às sessões do Tribunal do Júri. A defesa dos réus que não tiverem patrono constituído nos autos será realizada por advogados do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do UniNorte, com a participação dos alunos de Direito”, afirmou o magistrado destacando ainda que o Tribunal do Júri é uma sessão aberta, uma das instituições mais democráticas e mais antigas do Direito.

Para o pró-reitor José Frota, a instituição dá mais um passo importante para a formação profissional de seus alunos. “Nossa preocupação é oferecer aos nossos alunos a oportunidade do exercício da prática profissional, para prepará-los, de fato, para o mercado de trabalho”, observa.

De acordo com o desembargador Yedo Simões a parceria entre o TJAM e o UniNorte é uma célula do Tribunal do Júri. “As sessões do Tribunal do Júri que serão realizadas aqui no auditório do UniNorte serão muito bem prestigiadas, e acredito que daqui sairão turmas emergentes de profissionais de Direito, bons advogados. Pois os bons advogados surgiram no Tribunal do Júri”.

Durante seu discurso a juíza Mirza Telma informou que as sessões de julgamento terão início a partir do dia 26 deste mês e serão realizadas quatro vezes por semana: às segundas e quartas-feiras à tarde e às terças e quintas-feiras, pela manhã.

Ao encerrar a cerimônia, o desembargador João Simões, o desembargador Aristóteles Thury e o pró-reitor professor José Frota descerraram a placa de inauguração do Tribunal do Júri que recebeu o nome do desembargador Aristóteles Lima Thury.