Os processos sobre acidente de trabalho passarão ser prioridade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT/AM). Os mesmos passarão a ser diferenciados por uma capa exclusiva – da distribuição ao julgamento, o que garantirá preferência aos referidos processos, durante todas as etapas da tramitação dos mesmos.
A decisão foi anunciada durante reunião dos gestores do Programa de Prevenção e Acidente do Trabalho (PPAT), que entre outras coisas discutiu algumas sugestões para que o PPAT alcance seus objetivos de diminuir, ao máximo, o número de acidentes do trabalho na área de atuação do TRT da 11ª Região.
Uma das propostas apresentada foi a de realização de cursos e seminários sobre prevenção de acidentes. Uma próxima reunião do grupo gestor está agendada para o dia 19 de outubro, ocasião em que os juízes gestores do PPAT, estarão de volta a Manaus após a segunda reunião de gestores de todos os Tribunais Regionais , a ser realizada em Brasília.
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho é uma iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem como principal objetivo reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.
O programa reúne esforços entre os Poderes Judiciário e Executivo, com vistas à implementação de uma política nacional permanente, direcionada à prevenção de acidentes de trabalho no País.
No Amazonas, os gestores dos projetos são os juízes Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (da 5ª Vara do Trabalho) e Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas (juiz substituto).
Fonte - Jornal a crítica
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