Núcleo de Conciliação quer realizar mais de 600 audiências

Durante a Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), coordenado pelo juiz Gildo Carvalho, prevê a realização de 650 audiências que visam pôr fim aos conflitos familiares. O número é considerado expressivo pelos especialistas em Direito de Família. A Semana da Conciliação será realizado desta segunda-feir 28 a 2 de dezembro.

A equipe do Núcleo permitirá a realização de 130 atendimentos diários, sendo 70 audiências realizadas pela manhã e 60 no período da tarde. Das ações que serão analisadas pelo mutirão no Amazonas, a maior parte diz respeito a processos familiares relativos a pensões alimentícias, divórcios e ratificação de acordos, além de reconhecimento ou dissolução de união estável.

Pesquisas consolidadas por acadêmicos de estatística da Universidade Federal do Amazonas apontam que a taxa de eficiência é de mais de 95%. Isso que dizer que um processo resolvido pelas vias do acordo não se transforma em outro processo, dado o grau de satisfação das partes envolvidas.

Ainda de acordo com a pesquisa, a taxa de reincidência dos processos resolvidos por meio de um mediador ou um conciliador naquela unidade é muito baixa. O maior índice está nos processos de pensão alimentícia, que atinge um percentual é de 6. O acordo é bastante consistente, qualificado, e se reverte em paz social. A possibilidade de descumprimento dele é pequena.

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• Semana de Conciliação aguarda mais de seis mil audiências no Amazonas

O TJAM tem agendado, nos mais variados casos, cerca de 11 mil audiências, nas 59 comarcas do Estado. Um "exército" de aproximadamente 800 pessoas, entre magistrados, servidores do judiciário estadual, voluntários e colaboradores que trabalham diretamente no evento, que no Amazonas é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça.

A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação tem o apoio de todos os tribunais brasileiros. A ênfase dessa edição são os processos com os maiores litigantes do Estado, já identificados. O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim, defende a ideia de que também sejam pensadas ações de conciliação para a fase pré-processual, evitando a judicialização desnecessária de conflitos.

Fonte - Assessoria da Corregedoria