A solenidade teve início às 16h30 e foi aberta pela presidenta do TRE/AM, desembargadora Graça Figueiredo, que citou trechos do currículo de cada homenageado, fazendo referências aos serviços que eles, em cada uma de suas áreas, prestaram ao Tribunal no período da eleição. “Hoje, pela primeira vez, o Eleitoral expressa de maneira sincera o reconhecimento à folha de serviços que os agraciados dedicaram ao processo eleitoral do nosso Estado, colaborando com essa instituição no cumprimento de sua missão constitucional, de guardiã da democracia”
—Vossas excelências recebem essa homenagem em um momento histórico: Pela primeira vez, em 66 anos, este TRE outorga a Medalha do Mérito a personalidades da nossa cidade, que contribuíram de maneira efetiva, seja no período que antecede o pleito, seja em suas atuações diárias, alertando o cidadão para que faça uma boa escolha ao eleger seus representantes – disse a presidenta.
Também tomaram acento na Mesa Diretora dos Trabalhos e presidenta do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Waldenira Thomé e a vereadora Cida Gurgel, representando o Legislativo Municipal.
No discurso de abertura, a desembargadora Graça Figueiredo explicou que a “Medalha do Mérito Eleitoral” é a distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo Tribunal com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento cada vez maior do ideal democrático de que esta Jurisdição é norteadora. A Comenda, instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Amazonas, tenham se destacado nas classes de Juristas, Servidor e Colaborador (autoridades, personalidades e instituições).
JOÃO SIMÕES
Para o desembargador João Simões a comenda é uma forma do TRE/AM reconhecer os trabalhos desenvolvidos por essas ilustres personalidades como o ministro Mauro Campbel, o general do exército Vilas Boas, Dom Luiz Soares Vieira e a promotora Silvia Tuma “que com certeza representa muito bem todos os promotores eleitorais”.
—A homenagem reconhece também o técnico Jander Valente que é servidor do Tribunal com uma longa folha colhida de serviços prestados. Por meio desse reconhecimento o TRE demonstra que está atento para premiar servidores, autoridades que prestam um bom trabalho- disse o desembargador. Para ele, “isso é bom, porque incentiva cada vez mais os servidores e outras autoridades a trabalhem em prol da Justiça Eleitoral, que é justiça da cidadania do qual você realiza eleições transparentes trazendo o resultado que o povo quer”.
MINISTRO
De acordo com o ministro Mauro Campbell, a homenagem é direcionada ao Tribunal Superior e esse reconhecimento com certeza vem em razão do trabalho que aquele Poder desenvolve em relação aos recursos que julga. “E sobretudo, no particular o Amazonas, me sinto muito orgulhoso em ver nosso Estado na Corte Superior. Digo isso a par da minha atuação aqui como advogado eleitoral, como fiscal partidário eleitoral, como promotor de justiça eleitoral por inúmeras vezes”, disse o ministro, lembrando que no eleitoral ele atuou com a desembargadora Graça Figueiredo e com o desembargador Flávio Pascarelli.
—Por conta disso, sei que fazer uma eleição no Amazonas é sempre um grande desafio, mas sobretudo um louvor.
Sobre a lei da Ficha Limpa, Mauro disse que num futuro não muito distante a sociedade vai estar se envergonhando dessa discussão. “Ou seja, em um país onde nós precisamos ainda ter uma lei para dizer que para ser candidato o cidadão deve ser cândido – esta é a função do termo , candidato vem de candura -, isto é um absurdo que precisa acabar.
Ao agradecer a outorga da medalha, o arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares disse que a Igreja vem sendo parceira da Justiça Eleitoral, com a Campanha da Ficha Limpa que foi aprovada no Congresso Nacional. Para ele este foi um grande ganho para a democracia brasileira. “Conseguimos mais de um milhão de assinaturas no Brasil, e graças a Deus foi aprovada essa lei”, disse o religioso.
O arcebispo citou também que, recentemente, a Igreja Católica fez, em parceria com a OAB e outras entidades, um movimento contra a corrupção eleitoral.
— Pretendemos fazer outras campanhas, e essas campanhas já estão sendo arquitetadas, pensadas e planejadas para que o Brasil tenha realmente eleições limpas, justas. E pessoas que não podem, que não devem ser eleitas serão afastadas. Acho que é uma contribuição que nós demos – enfatizou.
Dom Luiz advertiu também que o povo deve fazer sua parte e escolher candidatos de Ficha Limpa na hora de votar. Mas admitiu que a situação econômica e social do povo brasileiro muitas vezes leva as pessoas a “se deixarem comprar”
— Essas pessoas são levadas inclusive pela máscara social, isto é, se deixam levar por promessa que ás vezes correspondem à realidade. Então é necessário que haja essas leis para um aprimoramento da nossa democracia - advertiu.
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