Nova ministra do STF tomou posse na manhã desta segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal deu posse na manhã desta segunda-feira a Rosa Weber, segunda ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff desde que assumiu o mandato. Rosa ocupa a cadeira deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.Nos quatro meses que antecederam à posse da nova ministra, o Supremo se viu diante de um empate no processo sobre a candidatura ao Senado de Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado nas eleições do ano passado por causa da Lei da Ficha Limpa. Na semana passada, porém, o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, usou suas atribuições e desempatou, liberando o peemedebista para tomar posse.

Conforme tradição no Supremo, a cerimônia foi rápida – cerca de 10 minutos de duração. A sessão da posse foi aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e, em seguida, Rosa Weber foi conduzida ao plenário pelo mais novo integrante da Corte, Luiz Fux, e o decano do STF, Celso de Mello, o mais antigo ministro do tribunal.

Durante a cerimônia, Rosa Weber fez um juramento no qual se comprometeu a "cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e as leis da República". Ela assinou o termo de posse e foi oficializada como a nova ministra do STF. Ela poderá ocupar o cargo até 2018, quando completará 70 anos, idade prevista para aposentadoria compulsória dos ministros da Corte.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes não compareceu à cerimônia porque está em viagem oficial. A ministra aposentada Ellen Gracie também não foi. O presidente da Corte disse que ela telefonou para dizer que não conseguiu embarcar do Rio para Brasília devido às condições climáticas. "[Ellen Graice] lamentou como ministra de sempre e como sucedida não comparecer a este ato. E pediu que eu fizesse esse registro", disse Cezar Peluso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da cerimônia representando a presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também compareceram.

A cerimônia contou ainda com a apresentação do Coral Itaipu, formado por empregados da usina hidrelétrica. Após as formalidades, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) oferecerão um coquetel aos convidados.

Ao final do evento, Peluso fez um discurso de cerca de 15 minutos para marcar o encerramento dos trabalhos do Judiciário em 2011 e citou os principais julgamentos do ano.

Perfil

A gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa assumiu o cargo de ministra do TST em 21 de fevereiro de 2006. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Em 1991, chegou ao cargo de juíza do TRT, tribunal que presidiu no biênio 2001-2003, após ter sido corregedora regional. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Rosa Candiota foi convidada a atuar no TST em maio de 2004 e se tornou ministra dois anos depois.