Magistrados debatem ações na área de infância e juventude

As ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área da infância e juventude serão apresentadas em palestra pelo juiz auxiliar da presidência Reinaldo Cintra, durante o XXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados da Infância e Juventude. O evento, que é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), acontecerá nesta sexta-feira (20/1) e sábado (21/1), em Brasília.

O objetivo do congresso é discutir questões ligadas à infância e juventude, assim como as situações enfrentadas pelos magistrados que atuam nesta área. Reinaldo Cintra falará no primeiro dia do evento, às 14h. Ele abordará os principais projetos desenvolvidos pelo CNJ – como o Programa Justiça ao Jovem, o qual é coordenador, além do Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos.

O Programa Justiça ao Jovem foi instituído pelo CNJ em 2010 para traçar um diagnóstico da execução da medida socioeducativa de internação em todo o Brasil. Os cadastros nacionais de adoção e de crianças e adolescentes acolhidos, criados em 2008 e 2009, tem o objetivo de reunir informações sobre crianças e adolescentes disponíveis para adoção e em situação de acolhimento, respectivamente. A finalidade também é traçar um diagnóstico e possibilitar a criação de políticas públicas nessas áreas.

“Na palestra, serão abordadas as atividades do Conselho Nacional de Justiça na área da infância e juventude. Falarei de forma mais ampla”, explicou Cintra.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Abraminj, desembargador Joenildo de Sousa Chaves. Na sequência, serão realizadas palestras. Além do juiz auxiliar do CNJ, também fará palestra o juiz João Batista Costa Saraiva, de Porto Alegre (RS), que abordará os desafios na aplicação das medidas socioeducativas.

Está prevista também as palestras do juiz José Antônio Daltoé Cezar, da Segunda Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS), sobre o tema Perfil da Inquirição Especial em Porto Alegre; e do desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acerca do tema Criminalidade na Internet e seus Reflexos no Direito Infanto-Juvenil.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, fará a palestra intitulada Presença da Associação dos Magistrados Brasileiros na área da Infância e Juventude. E o psicólogo e teólogo Gilberto Dari Mattje abordará o tema Etiologias psicológicas das diferentes formas de violência entre os jovens.

No último dia do evento, será realizada a assembleia geral da entidade. Na pauta, consta o relatório das atividades da diretoria, prestação de contas, proposta de mudança de sede, eleição da nova diretoria e assuntos gerais.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJMT