O ministro se encontra em Manaus desde segunda-feira, 6, para realizar a Correição Ordinária Anual no TRT da 11ª Região, que será encerrada dia 10, sexta-feira.
Levenhagen chegou ao TJAM às 10hs, acompanhado da presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Ele foi recepcionado por Simões no gabinete da presidência e logo em seguida foi recepcionado no Pleno, onde estava sendo realizada a sessão das Câmaras Reunidas, presidida pelo desembargador Domingos Chalub.
―O Tribunal de Justiça do Amazonas se sente honrado com vossa visita e como a vossa excelência afirmou a pouco, as Justiças se complementam. E todos estamos unidos para realizar um trabalho a serviço do cidadão – afirmou o presidente do TJAM.
Ao apresentar o ministro à Corte de Justiça, João Simões citou o pai do ministro, o magistrado Antônio José de Souza Levenhagen, professor de Direito Civil e de Processo Civil na Faculdade de Vargínia “reconhecido por sua habilidade no ensino jurídico que nos deixou inúmeras obras, um legado reconhecido nacionalmente”.
O senhor, além de ter essa experiência como ministro, vem de uma estirpe de magistrados e juristas consagrados. Tenho certeza que todos nós aqui lemos e aprendemos muito nos livros do saudoso Barros Levenhagen, vosso pai que nos deixou um legado muito importante – lembrou João Simões.
O ministro Levenhagen agradeceu e disse que a citação do nome de seu pai o emocionou e o remeteu a uma episódio que presenciou quando ainda era garoto.
―Me permitam aqui um desabafo. Em 1962, ocasião em que governava o Estado de Minas o governador Magalhães Pinto, ela atrasara os vencimentos da magistratura mineira por mais de quatro meses. Não havia quem reagisse àquele atraso que deixara os magistrados em situação constrangedora. Ainda garoto, lembro desse constrangimento de meu pai, pois na época usávamos a caderneta de compras na padaria, no açougue e ao fim de quatro meses não conseguimos saudar essa dívida. Levenhagen lembra que, “num ato de ousadia mas de prestígio da magistratura”, seu pai baixou uma Portaria fechando o Fórum “enquanto o Estado de Minas Gerais não colocasse em dias os vencimentos de todos os magistrados, que já não tinham mais condições psicológicas para julgar”.
―Só que ele ficou só. Não houve adesão de seus pares. E desde então passou a sofrer uma perseguição muito grande, e logo depois aposentou-se. Mas isso para os filhos foi um Norte na conduta do magistrado – disse o ministro.
Observando que também tem um pé na Justiça Comum, Levenhagen informou que além de ter sido promotor de Justiça e juiz de direito durante algum tempo, optou pelo ingresso na magistratura do trabalho, não obstante a família ter dois representantes com atuação na Justiça estadual.
No final de sua fala, o ministro disse que dois sentimentos o envolviam naquele momento: “Primeiro o da fidalguia da recepção do presidente do Tribunal de Justiça a essa visita de cortesia que tenho feito durante as visitas correcionais aos tribunais de justiça de todo o país; Segundo, a fidalguia de sua excelência, o presidente das Câmaras Reunidas, de ceder a sua posição de presidente para que eu usasse a palavra nesse instante. A mensagem é de extrema gratidão pela recepção”, agradeceu Barros Levenhagen.
QUEM É
Antonio José de Barros Levenhagen nasceu em Baependi (MG), em 8 de novembro de 1953. Formado em Direito em 1975. Ingressou na magistratura do Trabalho da 2ª Região, por concurso público, tendo sido empossado como juiz substituto em junho de 1980. Foi promovido por merecimento a juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, de onde se removeu, a pedido, sucessivamente para as Varas do Trabalho de Taubaté e Cruzeiro-SP.
Em 1986, removeu-se para o recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, tendo sido designado juiz substituto daquela corte a partir de 1989. Promovido por merecimento a juiz do TRT da 15ª Região em janeiro de 1993, onde presidiu a Primeira Turma no biênio 95/96.
Foi diretor-presidente da Escola da Magistratura da 15ª Região no biênio 97/98. Integrou as comissões de Vitaliciamento, Revista e Regimento Interno do TRT de Campinas.
Ex-Promotor de Justiça e Juiz de Direito concursado de Minas Gerais. Foi ainda professor universitário de Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Varginha-MG.
Nomeado ministro togado do TST em 14 de outubro de 1999. É Presidente da Quarta Turma, integra a SBDI-2, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e é membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desde fevereiro de 2007 é vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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