Seminário internacional sobre tráfico de pessoas ocorrerá em maio

O problema do tráfico de pessoas do Brasil para outros países, bem como o de estrangeiros para o país, será discutido em um simpósio internacional em Goiânia (GO) que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que está previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio, no Centro de Convenções da capital goiana, está sendo organizado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney de Freitas.

O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego; da Secretaria Nacional de Justiça; do Governo de Goiás; do Poder Judiciário de Goiás; da Universidade de Brasília, além da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

A escolha do estado de Goiás para sediar o debate se justifica pelo fato de a região ser a unidade federativa brasileira que mais tem mulheres vítimas da exploração sexual internacional. Pesquisa realizada pela PUC-GO, divulgada em março do ano passado, revelou que nos últimos dez anos foram protocolados na Justiça Federal daquele estado 66 processos sobre tráfico de mulheres, a maioria deles relacionada à exploração sexual.

Painéis - O Simpósio Internacional para Enfrentamento do Tráfico de Pessoas será dividido em painéis que tratarão sobre prevenção, repressão e atendimento às vítimas desse crime que vitima milhares de brasileiros, segundo estimativas do governo federal. Além de sensibilizar a população em geral sobre o tema, a discussão também servirá para reunir os agentes que lidam com esse crime cotidianamente.

Também será abordado o impacto da realização de grandes eventos internacionais – como Copa do Mundo e Olimpíadas – nas estatísticas sobre ocorrência desses crimes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que mais de 2,4 milhões de pessoas têm sido exploradas por meio do tráfico de pessoas em todo o mundo.

A definição desse crime é o recrutamento de pessoas pela força, fraude, enganação ou outras formas de coerção, com propósitos de exploração. É um crime que está ligado a outras atividades ilícitas como exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo. Ainda está em elaboração pelo Departamento de Tecnologia da Informática do CNJ um link para que os interessados em participar do evento possam se inscrever pela Internet.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias