O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, confirmou presença amanhã na abertura do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil. O evento, organizado Tribunal Superior do Trabalho (TST), irá até sexta-feira (27). Durante o período de inscrições, mais de 1,8 mil participações solicitaram credenciamento.O evento conta, ainda, com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a participação de entidades como a Força Sindical, CUT , CNI e CNA. É organizado pelo TST. O objetivo do encontro é discutir os principais aspectos do sistema sindical brasileiro à luz das diretrizes e experiências internacionais sobre liberdade sindical.
A programação tratará de temas como a Convenção 87 da OIT e a Constituição Brasileira; a proteção contra as condutas antissindicais; a organização sindical e suas fontes de custeio; experiências inovadoras e reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil; direito de greve e negociação coletiva no serviço público.
O Seminário reunirá magistrados, procuradores, dirigentes sindicais, servidores, professores, estudantes e especialistas internacionais. As palestras, painéis e conferências serão realizados na Sala de Sessões Plenárias do TST, no térreo do Edifício-Sede. Os participantes serão acomodados no Plenário e em outros auditórios do Tribunal, com transmissão em tempo real exibidas em telões. Além disso, haverá a transmissão ao vivo de todo o Seminário pelo site do TST na Internet .
Na abertura, além do ministro Carlos Ayres Britto, estará presente o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. Logo depois, haverá a conferência de Mario Ackerman, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que falará sobre liberdade sindical e trabalho decente.
Veja a programação abaixo:
1º DIA - 25/04 - Quarta-feira
18h - CREDENCIAMENTO
19h - ABERTURA
•Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
19h30 - "LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE".
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
20h30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA
2º DIA - 26/04 – Quinta-feira
1º PAINEL
9h - "A Convenção 87 da Oit e A Constituição brasileira"
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais - UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
10h - DEBATE
10h30 - INTERVALO
PALESTRA
10h45 - "LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS".
•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 - INTERVALO
2º PAINEL
13h30 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO"
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
15h30 - INTERVALO
3º PAINEL
15h45 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais".
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
17h45 - DEBATE
18h15 - ENCERRAMENTO DO 2º DIA
3º DIA - 27/04 Sexta-feira
4º PAINEL
9h - "experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil"
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.
• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
10h - DEBATE
10h15 - INTERVALO
5º PAINEL
10h30 - "direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil."
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
11h30 - DEBATE
12h - ENCERRAMENTO
(Augusto Fontenele)
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