Tefé-AM - “Foi um aprendizado como magistrada, como cidadã e principalmente como brasileira”. Foi com essa afirmação que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, avaliou sua visita a Tefé (município na região do Médio Solimões a 523km de Manaus, em linha reta), onde lançou ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, e do governador do Estado, Omar Aziz, a pedra fundamental no canteiro de obras do futuro Fórum de Justiça de Tefé. Foi a primeira vez que um corregedor Nacional de Justiça visitou o interior do Amazonas. A cerimônia, ocorreu ontem e contou ainda com as presenças do prefeito de Tefé, Jucimar Veloso; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Graça Figueiredo; do vice-presidente do TJAM, Domingos Chalub; da corregedora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; dos desembargadores Luiz Wilson Barroso e Wellington Araújo; do presidente da OAB/AM, Fábio Mendonça; e dos juízes da comarca de Tefé, Suzi Irlanda Araújo e Cid da Veiga Soares Jr.; e do promotor de Tefé, Roberto Nogueira. A outra juíza de Tefé, Sabrina Cunha Ferreira, não pode estar presente, mas também foi lembrada na ocasião por sua luta pelo novo Fórum.
O avião a jato do Governo do Estado pousou em Tefé – cidade com cerca de 70 mil habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE – por volta das 9h50. Ao desembarcarem, a ministra do STJ, o presidente, o vice-presidente e a corregedora do TJAM, a presidente do TRE-AM e o governador do Estado foram recepcionados pelo prefeito e pelos juízes da cidade, além dos desembargadores Wellington Araújo e Luiz Barroso que já estavam no município. Em seguida, foi a vez da população cercar as autoridades em busca de uma palavra ou de uma fotografia como recordação.
Como a agenda era extensa, as autoridades seguiram para o local da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Fórum, na Estrada do Aeroporto. No local, foram recepcionados pela Banda do Exército e por centenas de habitantes de Tefé, entre civis, representantes da Igreja, professores, estudantes, entre outros. Logo apos a execução do Hino Nacional. O presidente do TJAM colocou documentos e fotos dentro de uma caixa que será reaberta cinco anos após a inauguração do prédio. A caixa foi fechada pelo desembargador com o apoio da ministra e do governador. Em um ato muito aplaudido pela população presente, a caixa foi enterrada e recebeu quatro mãos de concreto sobre a tampa: uma do presidente do TJAM, uma da ministra Eliana Calmon, uma do governador e uma do prefeito de Tefé.
Após o ato, a primeira a discursar foi a juíza Suzi Irlanda, diretora do Fórum de Tefé. Para ela, a construção do Fórum inaugurará melhorias para a população. “O Fórum trará melhorias na acomodação tanto àqueles que buscam à Justiça como àqueles que laboram em prol da Justiça”, disse.
Em seguida, o prefeito Jucimar Veloso disse que o lançamento da pedra fundamental representa o início de um sonho para a população de Tefé. “É muito gratificante tê-los todos (autoridades e população) aqui. Pois trata-se do início de um sonho. A Justiça precisa de condições para atuar. E eu espero estar aqui na inauguração”, afirmou .
O prefeito aproveitou a ocasião ainda para anunciar que já está tomando as providências para o pedido da presidente do TRE-AM, desembargadora Graça Figueiredo, de destinar uma área para instalar a Justiça Eleitoral, um pleito que a magistrada vêm fazendo junto às prefeituras do interior do Amazonas. “Vou procurar desde já uma área para o prédio da Justiça Eleitoral também”, acrescentou.
Gratidão, Valorização e Proximidade
Depois da juíza diretora do Fórum e o prefeito de Tefé discursarem, foi a vez do presidente do TJAM, desembargador João Simões deixar a sua mensagem. O desembargador fez questão de fazer seu discurso direcionado à gratidão. O magistrado agradeceu à ministra Eliana Calmon, ao governador Omar Aziz, aos seus pares e à população de Tefé.
O desembargador destacou que a Comarca de Tefé é uma das mais movimentadas do Estado. Segundo ele, há mais de 4,5 mil processos em tramitação na comarca. “Por isso, precisamos destacar o trabalho dos juízes, que já até atingiram metas do Conselho Nacional de Justiça. Eles certamente vêm se esforçando e conseguindo atender os anseios dos jurisdicionados”, avaliou.
O desembargador agradeceu ao governador por reconhecer a necessidade de haver mais recursos financeiros para o Poder Judiciário. Segundo João Simões, com o aporte financeiro que o governo e a Assembléia Legislativa do Estado garantiram ao TJAM, está sendo possível o reaparelhamento da Justiça no Estado. “Agradeço ao governador que reconheceu essa necessidade que tínhamos e que possibilitou diversas medidas como a realização de concursos para magistrados e servidores, inclusive a partir do próximo domingo (9 de outubro), quando organizamos na Calha do Juruá um concurso que fará a fixação do aprovado na comarca em que prestou o exame. E começamos por essa região, porque é a mais distante, a mais carente”, destacou.
Em seguida, o desembargador agradeceu à ministra Eliana Calmon. Ele lembrou que a ministra vem recebendo o reconhecimento de seu trabalho em todo o Pais e destacou que a corregedora será sempre bem vinda ao Amazonas. “Tenho que destacar que, na missão de magistrada e de corregedora, vossa excelência expandiu os limites de seu coração para abranger e adotar a magistratura de todo o País. Veio sentir nosso calor, presenciar nossa animação e, sobretudo, veio conhecer os magistrados mais humildes. Sua vinda, ministra, é a demonstração de apreço por toda a magistratura nacional”, disse, agradecendo ainda a todos os desembargadores, autoridades e população presente.
O governador do Estado, Omar Aziz, que discursou apos o presidente do TJAM, disse que é essencial valorizar a Justiça. Segundo ele, não há cidadania sem a prestação jurisdicional. “Abaixo de Deus, somente a Justiça pode colocar a vida das pessoas em ordem”, ressaltou.
Omar também lembrou as dificuldades que as distâncias do Estado impõem e, por isso, destacou a importância das visita da ministra Eliana Calmon. “Todos sabem que fazer Justiça, como desenvolver qualquer outra atividade, no Amazonas é muito difícil. Hoje, no vôo vindo para cá, a ministra olhava pela janela e se admirava com a beleza do Amazonas. Então, temos aqui, uma ministra no meio do Amazonas, levando um pouco do nosso estado para o Brasil todo. Obrigado, ministra, por mostrar o nosso Amazonas, esse povo que tem dificuldade em tudo, para todo o País”, encerrou.
Para encerrar o evento, a ministra Eliana Calmon fez questão de destacar que prioriza manter a proximidades com os jurisdicionados e magistrados de todo o Brasil. “Eu costumo dizer que não sou generala de gabinete. Sou generala de campo! Gosto de viajar para ver na fisionomia dos jurisdicionados os seus anseios em relação à Justiça”, disse, sendo muito aplaudida logo em seguida.
A corregedora destacou ainda que sua vinda ao Amazonas é um sinal de que a Justiça em todo o Pais está mudando e ando mais valor aos lugares mais distantes dos grandes centros. “Estamos, juntos, inaugurando uma nova fase da Justiça em todo o País e em Tefé. Afinal, Tefé merece uma Justiça à altura desta cidade”, encerrou.
Depois dos discursos, foi descerrada a placa da pedra fundamental.
O novo e o velho
A construção do novo Fórum significa uma melhor prestação jurisdicional, uma vez que atualmente as varas de Tefé funcionam improvisadas no segundo andar de uma galeria no Centro da cidade. Com pouco espaço, há pouco conforto para magistrados e jurisdicionados. Acompanhada do presidente do TJAM, do governador do Estado e demais autoridades, a ministra Eliana Calmon fez questão de visitar as atuais instalações da Justiça em Tefé, logo a pós a cerimônia de lançcamento da pedra fundamental do novo Fórum. Ela parabenizou os juízes da comarca pela dedicação, apesar das dificuldades estruturais. “Lá em Brasília vivemos em outro mundo. Um mundo colorido, bem diferente do que presenciei aqui”, disse a ministra ao presidente do TJAM, apos visitar uma das varas de Tefé.
Localizado na Estrada do Aeroporto, próximo ao hotel de oficiais militares, em Tefé, o novo Fórum da Comarca de Tefé está previsto para ficar pronto em seis meses.
A obra será realizada já pensando em uma possível ampliação estrutural, uma vez que a comarca de Tefé é um pólo na régio do Médio Solimões. Apesar de ter apenas três varas na atualidade, o novo prédio terá estrutura para abrigar até quatro varas.
Mais compromissos
Depois de visitar as atuais instalações da Justiça em Tefé, a ministra participou de um breve coquetel no hotel de oficiais do Exército. Na ocasião, ela provou sabores regionais como a pupunha e o suco de araçá-boi. “Adorei o suco de araçá-boi. Gostei mais do que de cupuaçu”, disse.
Em seguida, a ministra, o presidente, o vice e a corregedora do TJAM, a presidente do TRE-AM e o governador do Estado embarcaram em um avião anfíbio com direção a Maraã (município a 615km de Manaus em linha), para a inauguração do Fórum da Cidade.
No fim da tarde, a ministra retornou a Manaus para embarcar de volta a Brasília na manhã de sexta-feira (7 de outubro).
Fonte - TJ
Foto - Raphael Alves
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