Justiça chega ao meio da floresta Amazônica

O dia 6 de outubro de 2011, ficou marcado na história do município de Maraã – a 615 km de Manaus em linha reta. Autoridades locais, servidores e a população maraense aguardavam ansiosos a chegada da comitiva formada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon acompanha pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, do Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz e outros convidados para a inauguração da nova instalação do Fórum “Desa. Euza Maria Naice de Vasconcellos”. Essa é a primeira vez que um corregedor Nacional de Justiça visita o interior do Estado do Amazonas.

De Manaus, a ministra se deslocou de avião para o município de Tefé – distante 525 km de Manaus em linha reta – para o lançamento da pedra fundamental da obra das futuras instalações do fórum do município. Em seguida, por volta das 12h30 a comitiva de autoridades desembarcou no município de Maraã em dois anfíbios (veículo - carro, avião- que pode operar tanto em terra como na água). Em seguida se deslocaram para o Fórum, localizado na rua Castelo Branco, nº30, Centro.12

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador do Estado do Amazonas, Omar Abdel Aziz; da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; do presidente do TJAM, João Simões; do vice-presidente do TJAM, Domingos Jorge Chalub; da Presidente do TRE-AM, desembargadora Graça Figueiredo; da corregedora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas, Antônio Fábio Barros de Mendonça, entre outras autoridades convidadas do município.

No palanque montado no Centro da cidade, em frente ao Fórum de Maraã, o presidente do Tribunal de Justiça, João Simões fez a abertura da solenidade de inauguração do Fórum. Logo após, a Banda Municipal entoou o Hino Nacional do brasileiro.13

O primeiro a discursar foi o juiz de Maraã, Jean Carlos Pimentel dos Santos que falou do grande desafio encontrado ao assumir a Comarca. “Quando assumi minhas funções, me deparei com uma comarca encravada na floresta amazônica, com difícil acesso, a qual possuía um simples e inexpressivo fórum”, disse o magistrado lembrando ainda que se deparou com mais de 1.400 processos a serem impulsionados, e que apesar das dificuldades encontradas nunca deixou de contribuir com a prestação jurisdicional, uma vez que mensalmente foi reduzido o acervo processual. Hoje, o acervo conta com 480 processos.

Ao fazer uso da palavra o presidente do Tribunal, desembargador João Simões falou da importância da inauguração do Fórum para o povo de Maraã, pois é necessário uma Justiça melhor e mais célere para a cidadania.

“O que nós queremos é que a Justiça do Amazonas, em especial hoje, a Justiça de Maraã seja uma justiça melhor”, disse o magistrado que agradeceu também a presença da ministra Eliana Calmon. “E hoje, nós estamos mais felizes ainda em ter a presença da ministra, que veio pela primeira vez ao interior do Estado do Amazonas conhecer as nossas peculiaridades, as nossas dificuldades, e a forma de como nós estamos superando essas dificuldades”, declarou Simões.1

Em seguida, o vice-prefeito de Maraã, Elcias Acacio Gonçalves, ao discursar, informou que o prefeito da cidade, Dilmar dos Santos Ávila encontra-se em Manaus para tratamento de saúde. Com grande alegria, Acacio Golçalves agradeceu a presença de todas as autoridades que estavam presentes em Maraã. “ É de grande satisfação receber as autoridades que se encontram em Maraã, e dizer que esse é um momento histórico para o povo maraense”.

Na mesma oportunidade, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo lançou no município de Maraã a Estratégia de Atendimento Itinerante, programa que tem por objetivo realizar o alistamento eleitoral através do sistema ELO que possibilitará a entrega imediata do título de eleitor nas comunidades de difícil acesso.

“Hoje, podemos afirmar que é um marco histórico na Justiça Eleitoral em Maraã, pois estamos implantando a Estratégia de Atendimento Itinerante”, informou a magistrada, que no final da solenidade demostrou junto com a equipe do TRE-AM, a emissão de títulos, retirados no tempo recorde de 10 minutos.

A inovação, que reduzirá o tempo da emissão de um Título de Eleitor de 40 dias para dez minutos, foi desenvolvida pelo amazonense Jander Assis Valente, Secretário de Tecnologia da Informação (T.I.), do TRE-AM, que adaptou a tecnologia já existente à necessidade regional, isto é, o atendimento ao eleitor, com foco em comunidades rurais de difícil acesso. Antes, a transmissão de dados via satélite era utilizada apenas na transmissão de dados das eleições. A nova tecnologia foi desenvolvida com total apoio da presidente do TRE-AM, desembargadora Graça Figueiredo.

Para encerrar o evento, o governador do Estado do Amazonas falou sobre as dificuldades, que a distância do Estado impõem, mas é necessário que a Justiça seja valorizada. “Nós vemos um prédio desse simples, mas que tem uma grande finalidade para o povo de Maraã. Não existe cidadania sem a prestação jurisdicional”.

Logo após ao evento de inauguração do Fórum, a comitiva de autoridades foi convidada para conhecer a fábrica de Bacalhau da Amazônia . Em seguida, a prefeitura do município ofereceu aos convidados - representantes do Poder Judiciário, do Governo do Estado e entidades diversas - um almoço com diversos pratos feitos do bacalhau.

UMA COMARCA BEM ESTRUTURA

Ao visitar o novo Fórum “Desa. Euza Maria Naice de Vasconcellos”, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmona disse que é uma grande satisfação visitar um local tão distante onde a Justiça está presente e muito bem organizada. “Estou encantada com a organização do Fórum, a sede está muito bem arrumada, com a presença de juiz, de promotor e isso tudo me deixa satisfeita”, declarou Calmon destacando ainda que toda sociedade organizada precisa da presença da Justiça que funcione efetivamente.

“A entrega deste Fórum mostra a dignidade da Justiça dentro de um critério bastante simplista. É um prédio simples, mais bastante descente que abriga todos os demais operadores do direito , sem os quais não podemos fazer a prestação jurisdicional. Então, hoje nós comprovamos que é necessário que haja a união de todos para que possamos fazer deste Brasil uma grande nação civilizada”, declarou Eliana Calmon que ao final do seu discurso parabenizou o juiz da Comarca de Maraã, Jean Carlos pelo seu trabalho desenvolvido.

“Quero agradecer em especial ao juiz Jean Carlos, e dizer que fiquei encantada com os detalhes, com o carinho e com aquilo que pode não parecer tão relevante, mais que agente examina”, disse a corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.

NOVO FÓRUM

O novo Fórum, localizado na rua Castelo Branco, nº 30, Centro, tem 210 metros quadrados de área construída.

De acordo com o juiz do município de Maraã, Jean Carlos Pimentel dos Santos, quando assumiu a comarca no dia 11 de fevereiro de 2008, o fórum possuía apenas três salas e um banheiro, sendo uma sala para o representante do Ministério Público, e as outras salas para o funcionamento dos cartórios da justiça comum e eleitoral.

“Quando assumi minhas funções no Fórum, me deparei com uma comarca encravada na floresta amazônica, com difícil acesso, a qual possuía um simples e inexpressivo fórum”, disse o magistrado informando que, ao chegar na comarca se deparou com mais de 1.400 processos a serem impulsionados.

Atualmente, o prédio cedido pela prefeitura do município, que esteve em reforma entre abril e novembro de 2010 conta com um Cartório Judicial, Cartório Extrajudicial, Sala da OAB, Gabinete do juiz, Sala do Ministério Público, 49° Zona Eleitoral, quatro banheiros e uma copa.

Jean Carlos informou ainda que apesar das dificuldades encontradas nunca deixou de contribuir com a prestação jurisdicional, uma vez que mensalmente foi reduzido o acervo processual. Hoje, o acervo conta com 480 processos.

Fonte.: TJ

Foto.: Cintia Lira