A reunião entre os poderes Judiciário e Legislativo, realizada ontem, foi oportuna para esclarecer alguns questionamentos que os deputados estavam fazendo em relação aos cargos comissionados. A opinião é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Nicolau, que também concedeu entrevista coletiva no final do encontro.— Reafirmamos o nosso compromisso com o Judiciário. Como o desembargador falou, são poderes independentes, autônomos, mas harmônicos no sentido de poder fazer com que a justiça do nosso Estado possa ter as condições necessárias para levar a Justiça principalmente para o interior do Estado – disse o deputado.
Nicolau lembrou que no início do ano foi feita uma união de esforços entre o Governador do Estado, Omar Aziz, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, que teve como objetivo evitar que 36 comarcas do interior fossem desativadas.
Foi graças a esse esforço que o TJAM vai poder ampliar as comarcas com um número maior de magistrados, de juízes, todos contratados através de concurso público – explicou o presidente da Casa.
Ricardo Nicolau também observou que os concursos localizados que o TJAM já começou a realizar nas sub-regiões do Amazonas têm como ponto positivo o fato de que os aprovados permanecerão nos municípios. “Trata-se de um concurso em que a própria lei já determina que ele não poderá fazer o exame para o município de Japurá e depois vir à disposição para Manaus. Ele terá que fazer o seu serviço no município que foi aprovado”.
O parlamentar considerou isso um “avanço muito grande” para a qualidade das comarcas do interior.
— Nós queremos refirmar esse nosso compromisso de poder ser parceiro e poder ajudar para que o Tribunal de Justiça possa desempenhar o seu trabalho da melhor forma possível - comentou.
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