O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço nos aeroportos de Salvador (BA), Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Campinas e Guarulhos (SP). De acordo com o juiz auxiliar Marlos Melek, coordenador do programa Espaço Livre, existem hoje 57 aeronaves de grande porte paradas em aeroportos brasileiros. Em sua maioria, estas aeronaves pertenciam a empresas aéreas que faliram ou saíram do mercado. Destas, pelo menos 20 estão nos aeroportos de Salvador, Manaus, Brasília, Porto Alegre, Campinas e Guarulhos e pertenciam às empresas Varig, Vasp, Transbrasil ou Varig Log, esta última em processo de recuperação judicial.
Novas adesões - A retirada das aeronaves tomou novo impulso com a adesão da 1ª Vara de Falências de São Paulo e da 19ª Vara Cível de São Paulo ao programa Espaço Livre, em outubro desse ano. As duas respondem, respectivamente, pelo processo de recuperação judicial da Vasp e pela falência da Transbrasil.
Lançado em fevereiro desse ano, o programa Espaço Livre busca, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos, remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais. Quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte será vendida em leilão e a renda, revertida à massa falida da empresa.
Rio de Janeiro - Em dezembro teve início o desmonte de aeronaves em aeroportos do Rio de Janeiro. Três aeronaves Boeing 727-200, pertencentes à Varig Log, foram desmontadas no aeroporto do Galeão. As aeronaves estavam fora de uso há oito anos e ocupavam uma área de cerca de 6,3 mil metros quadrados do hangar de manutenção hoje operado pela empresa TAP M&E Brasil. A sucata também será vendida em leilão.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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