Na sessão do Órgão Especial que encerrou o Ano Judiciário de 2011 no Tribunal Superior do Trabalho, na segunda-feira passada, dia 19, o presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, apresentou um balanço da produtividade dos órgãos da Justiça do Trabalho durante o período. Dalazen afirmou que o TST conseguiu dar vazão à quase totalidade dos processos passíveis de julgamento: 206.113 recebidos e 204.690 solucionados. "Ou seja, foram solucionados 99,3% dos processos", destacou. Foram recebidos no Tribunal Superior do Trabalho, considerando os casos novos e recursos internos, 206.113 processos, 0,6% a mais do que em 2010. As seções do TST julgaram 175.507, 5,8% a mais do que o ano passado, embora tenha diminuído o número de decisões por despacho, que caiu de 46.015 para 29.183.
Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal elogiou a celeridade dos julgamentos nos Tribunais Regionais do Trabalho, que julgaram 648.518 processos, o que corresponde a 102,6% do total de processos recebidos (631.934). Destes, 213.363 (cerca de 32%) foram resolvidos por meio de conciliações. As Varas do Trabalho solucionaram 99,87% do número total de processos: foram recebidos 1.799.116 e solucionados 1.758.683, com 44,2% conciliados.
Apesar dos resultados positivos na solução de processos na fase de conhecimento, o ministro ressaltou que o grande problema ainda é a execução. Mesmo tendo sido encerrado um número equivalente a 95,5% das execuçoes iniciadas esse ano, houve acúmulo de 33 mil novas execuções, o que aumentou o acervo de mais de dois milhões de execuções pendentes.
Semana da Execução
O presidente fez ainda o balanço da Semana Nacional de Execução Trabalhista, quando foram atendidas 163 mil pessoas e arrecadados R$ 33 milhões para o pagamento das dívidas trabalhistas, R$ 9 milhões de impostos e R$ 22 milhões de contribuição sindical. O Leilão Nacional, realizado durante a Semana de Execução, arecadou R$ 59 milhões. Tanto a Semana quanto o Leilão Nacional passam a integrar o calendário permanente da Justiça do Trabalho.
Realizações
Dalazen disse que o Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT) já conta com 1,4 milhões de processos e 900 mil devedores cadastrados. "Hoje, qualquer pessoa pode ter acesso a esse cadastro para a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas", observou. Outro ponto destacado foram os avanços do processo eletrônico e a inauguração da primeira Vara do Trabalho totalmente digitalizada, em Navegantes (SC).
O presidente do TST resaltou ainda a campanha Nacional de Prevenção de Acidentes, de Trabalho, realizada pelo Tribunal e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a participação de outros órgãos e a veiculação de campanha na mídia nacional chamando a atenção para a gravidade do problema. Ele falou ainda do seminário sobre o tema, realizado em outubro pelo TST, com mais de 900 inscritos, e da primeira audiência pública feita pelo TST, sobre terceirização de mão-de-obra, quando foram ouvidos mais de 50 especialistas sobre o assunto com grande repercussão nacional.
Confira aqui Resumo do Balanço de 2011 da Justiça do Trabalho.
Augusto Fontenele/CF
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