Mais aviões da Vasp já podem ser desmontados

Aviões sucateados da Vasp que estão parados em aeroportos de São Paulo, Salvador, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília já têm autorização judicial para serem desmontados. A autorização para o desmonte foi dada na última quinta-feira (1/3) pelo juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa, responsável pela falência da antiga companhia aérea. Com essa decisão, o desmonte de mais aviões da Vasp que ainda restam nos aeroportos brasileiros não encontra mais obstáculos e pode ser feita a qualquer momento. Até agora, já foram desmontados quatro aviões da Vasp e leiloada uma aeronave inteira. Todos estavam no aeroporto de Congonhas (SP).

A decisão se aplica a 22 aviões que estão nos aeroportos Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, Governador André Franco Montoro (Guarulhos), em São Paulo, Eduardo Gomes, em Manaus, e Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. "Conseguimos superar todos os obstáculos e, com isso, devolveremos 10% do aeroporto de Congonhas ao povo brasileiro, sempre respeitando os interesses dos credores da massa falida, especialmente dos trabalhadores", afirmou Daniel Carnio Costa, juiz da 1a Vara de Falências de São Paulo.

Apenas um dos aviões que ainda existem da Vasp, um Boeing 737-200 que está no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, não será desmontado, pois vai ser leiloado em função de seu valor histórico – foi o primeiro desse modelo a pousar no Brasil e o que mais voou no mundo pela bandeira de uma só companhia. A medida é resultado do Programa Espaço Livre-Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça.

O programa tem como finalidade remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais. Além da Corregedoria Nacional de Justiça, fazem parte do programa a Infraero, o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

"Quando iniciamos o programa, todos queriam prazos e datas, mas eles dependem do processo, dos recursos, da afirmação da decisão judicial e envolve peritos, autoridades de outras áreas, advogados, interesses da massa falida e do Ministério Público. Depois que iniciamos os desmontes em Congonhas, o modelo judicial foi criado e agora a limpeza dos aeroportos ganha a velocidade que esperamos", afirma o presidente da Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, o juiz auxiliar Marlos Augusto Melek.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias